Nesta segunda-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura uma edição inédita do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O ambicioso programa, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra, terá a duração de um mês e abrangerá todos os estados do país simultaneamente. A missão é revisar mais de 100 mil processos criminais e verificar a situação dos detentos.
A iniciativa visa uma abordagem mais eficiente e ágil para lidar com questões cruciais do sistema carcerário, trazendo esperança para os detentos e suas famílias. Pela primeira vez, o mutirão irá abranger todos os estados, consolidando um esforço nacional para promover a justiça e a revisão criteriosa dos processos.
A ministra Rosa Weber, pessoalmente, acompanhará as ações em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, demonstrando o comprometimento e a importância que o STF e o CNJ atribuem a essa iniciativa transformadora.
Os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ, durante o trabalho de fiscalização, terão o importante papel de analisar os processos envolvendo grupos específicos, como gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, que têm direito à prisão domiciliar. Além disso, detentos que já cumpriram suas penas, mas ainda permanecem presos, bem como processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas, também serão objeto de análise.
Os resultados desse mutirão histórico serão divulgados em setembro, quando se espera que milhares de detentos possam ser beneficiados com progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo, visando a ressocialização e a redução da superlotação nos presídios. Desde a criação do projeto, cerca de 400 mil processos já foram analisados, resultando em 80 mil benefícios concedidos, e aproximadamente 45 mil presos obtiveram a liberdade por terem cumprido suas penas.
Com essa iniciativa marcante, a ministra Rosa Weber e o CNJ reafirmam seu compromisso com a justiça e a humanização do sistema carcerário brasileiro, promovendo um olhar cuidadoso e dedicado a milhares de vidas que anseiam por uma oportunidade de recomeço.
