Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a atuação de seu ex-colega de Corte, ministro Alexandre de Moraes, em uma entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (7). Lewandowski destacou o “papel relevantíssimo e histórico” de Moraes na defesa da democracia e na liderança da Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições.
“Ele teve um papel relevantíssimo e histórico na defesa da democracia. Exerceu uma grande liderança, capitaneando a Justiça Eleitoral na garantia das eleições. Precisa ser exaltado. Além de ter uma vivência política muito intensa, devido aos diversos cargos públicos que ocupou, ele tem escopo intelectual para tomar as medidas que ele toma”, afirmou Lewandowski.
Lewandowski, que se aposentou em abril após 17 anos no STF, também elogiou Cristiano Zanin, seu sucessor no tribunal, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele destacou a importância de juristas seguros e firmes nas Cortes superiores, com conhecimento da Constituição e das leis.
Em relação ao cenário político atual, Lewandowski ressaltou a importância do pluralismo político na democracia, mas alertou contra discursos de ódio ou de ruptura institucional. Ele mencionou o bolsonarismo, afirmando que enquanto essa corrente política não promover discursos de rompimento das estruturas institucionais, poderá sobreviver.
O magistrado também compartilhou suas preocupações sobre a insegurança jurídica no Brasil, principalmente em questões tributárias, devido às oscilações frequentes na jurisprudência. Ele considera que a reforma tributária é um “avanço importante” e elogiou a simplificação proposta.
“Há uma oscilação muito grande da jurisprudência. É uma das grandes preocupações da indústria, do setor privado, dos investidores. Além de o sistema tributário ser extremamente complexo, o Judiciário não está contribuindo para dar segurança. Entendimentos consolidados por muitas décadas acabam sofrendo uma reviravolta, e ainda pior, com retroatividade, vulnerando o direito adquirido”, comentou Lewandowski.
Enquanto agora trabalhando na iniciativa privada, Lewandowski continua a acompanhar de perto as questões políticas e jurídicas do país, compartilhando suas perspectivas sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
