O procurador da República Yuri Corrêa da Luz, do Ministério Público Federal (MPF), tem ganhado destaque recentemente devido ao seu envolvimento em processos polêmicos relacionados à disseminação de desinformação. Além de ser um dos responsáveis pelo pedido de cassação das concessões da rádio Jovem Pan, acusando a emissora de veicular “conteúdos desinformativos”, Corrêa da Luz já instaurou um inquérito civil para investigar a conduta de diversas plataformas de redes sociais.
Em novembro de 2021, o procurador abriu um inquérito que teve como alvos as populares plataformas WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube. Na época, Corrêa da Luz justificou sua atuação alegando que o Brasil estava passando por um processo de massificação do acesso à internet, o que exigia uma intervenção do Ministério Público. O objetivo do inquérito era investigar a postura dessas redes sociais e aplicativos de mensagem no combate às fake news.
Embora a lei brasileira expressamente proíba a responsabilização das plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários, o procurador afastou a aplicação dessa regra, argumentando que ela não impediria a responsabilização por violação de deveres atribuídos ou atribuíveis aos provedores de aplicação. Nessa linha de raciocínio, Corrêa da Luz mencionou termos como “violência digital”, “campanhas de desinformação” e “desordem informacional”, este último usado inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma decisão.
Durante o inquérito, um dos momentos mais polêmicos ocorreu em janeiro de 2022, quando o procurador deu um prazo de dez dias para o Twitter informar os critérios utilizados para verificar os usuários. Embora nenhum nome tenha sido mencionado, o episódio foi interpretado como uma resposta ao selo de verificação concedido à youtuber Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei.
Além disso, em maio deste ano, Corrêa da Luz notificou as empresas Google, Meta (antiga Facebook) e Telegram para investigar uma suposta campanha contra a aprovação do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. O procurador justificou que a notificação tinha como objetivo garantir o respeito aos direitos fundamentais dos usuários.
A atuação do procurador Yuri Corrêa da Luz reflete o cenário atual de preocupação com a disseminação de informações falsas e a necessidade de regulamentação no ambiente digital. Porém, suas ações têm sido alvo de debate e controvérsias, levantando questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas de redes sociais na moderação do conteúdo. O desenrolar desses casos certamente trará impactos significativos no panorama político e jurídico do país.
