#PLdaGloboNão fica entre os assuntos mais comentados no X
Na terça-feira (14), o Projeto de Lei 8889/2017, que trata da regulamentação das plataformas de streaming como Netflix, Prime e YouTube, foi um dos tópicos mais discutidos na rede social X. A hashtag #PLdaGloboNão alcançou mais de 231 mil menções, refletindo uma forte oposição ao projeto entre os usuários da plataforma.
O projeto, que inicialmente teve um requerimento de regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, acabou sendo retirado de pauta horas depois. A proposta legislativa tem gerado controvérsia, especialmente em relação à tributação das plataformas de streaming e a possível isenção da Globoplay, pertencente ao Grupo Globo.
Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS) expressaram críticas ao projeto. Ferreira destacou problemas como a tributação sobre o streaming e a criação de uma tributação para os criadores de conteúdo. Van Hattem chamou o projeto de “escárnio” e criticou o que ele vê como protecionismo de mercado para o Grupo Globo e a taxação de plataformas de streaming que poderia resultar no uso do dinheiro arrecadado em produções audiovisuais com viés identitário.
Gustavo Gayer (PL-GO) também se manifestou, postando um vídeo onde critica o aumento do custo dos serviços de streaming que o projeto poderia causar. Ele argumentou que o projeto visa taxar mais as plataformas de streaming em um momento em que a população está migrando para conteúdo sob demanda, sugerindo que o governo busca aumentar a arrecadação fiscal.
A repercussão do PL 8889/2017 nas redes sociais destaca a preocupação dos usuários com as implicações do projeto, tanto em termos de custos adicionais para os consumidores quanto no impacto sobre a liberdade de expressão e a produção de conteúdo independente na internet. A discussão continua a evoluir, com muitos pedindo maior transparência e debate sobre as consequências do projeto para a indústria de streaming e para os criadores de conteúdo digital.
