Lula à Justiça após pedir votos em Boulos: ‘Liberdade de expressão’
Em resposta a uma ação movida pelo partido Novo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumentou que o pedido de voto feito ao pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante um evento do Dia do Trabalhador, foi um exercício de liberdade de expressão. O caso, que está sob análise da Justiça Eleitoral de São Paulo, levantou questões sobre o cumprimento das regras eleitorais.
O juiz eleitoral já ordenou a remoção de um vídeo relacionado ao evento das redes sociais. No vídeo, Lula endossou Boulos como candidato, apesar de o período oficial para convenções e registros de candidatura começar apenas em julho. Especialistas consultados pelo Estadão sugeriram que o ato poderia violar as regras eleitorais, potencialmente resultando em inelegibilidade.
A defesa de Lula sustenta que o discurso não constitui um pedido explícito de voto e deve ser interpretado dentro dos limites da Lei das Eleições, considerando a liberdade de expressão. Os advogados argumentam que a menção a “palavras mágicas” não deve restringir a eficácia dos comportamentos permitidos pela legislação.
Por sua parte, os advogados de Boulos afirmam que o deputado federal não tinha conhecimento prévio do discurso de Lula e, portanto, não pode ser responsabilizado por ele. A defesa de Boulos destaca a ausência de evidências de que o discurso tenha sido pré-arranjado.
O caso está em andamento na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo e aguarda um parecer do Ministério Público Eleitoral antes de prosseguir para julgamento pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
