O deputado Sóstenes Cavalcante, representante do PL-RJ, apresentou um requerimento de informação (RIC) direcionado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, exigindo esclarecimentos sobre um evento promovido pelo Ministério da Saúde que contou com uma apresentação de dança erótica. O documento solicita informações detalhadas sobre os gastos relacionados ao 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil (EM PROSA Brasil), que ocorreu entre os dias 4 e 6 de outubro no estado do Tocantins.
O requerimento pede especificamente uma prestação de contas que detalhe os custos de cada item contratado para o evento. Além disso, Sóstenes requer a divulgação da lista com os nomes e matrículas dos funcionários e servidores envolvidos na organização do EM PROSA Brasil.
O deputado justifica sua demanda com a afirmação de que a apresentação de dança erótica no evento não está alinhada com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação à promoção da saúde. Ele argumenta que obter essas informações não só permitirá uma avaliação precisa dos recursos públicos utilizados no evento, mas também possibilitará uma análise crítica da conformidade do evento com os objetivos institucionais estabelecidos. Sóstenes ressalta a importância de garantir uma gestão eficiente e eficaz dos recursos destinados à promoção da saúde no Brasil.
O evento em questão gerou controvérsia devido a uma apresentação de dança altamente sexualizada, conforme visto em um vídeo que circulou nas redes sociais. A dançarina convidada realizou uma performance considerada questionável, incluindo momentos em que exibiu roupas íntimas enquanto dançava de maneira provocativa no palco. Além disso, a letra da música que acompanhou a apresentação continha conteúdo de teor pornográfico, o que gerou indignação nas redes sociais e chamou a atenção da opinião pública.
O requerimento do deputado Sóstenes busca esclarecimentos sobre os aspectos financeiros e de organização do evento, bem como a justificativa para a presença de uma apresentação de natureza erótica em um evento promovido pelo Ministério da Saúde, cujo foco deveria ser a promoção da saúde pública no Brasil. O pedido de informações visa a garantir a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos e na execução das atividades do governo relacionadas à saúde.
