A retirada das tropas brasileiras do Haiti em 2017 marcou o fim da liderança do Brasil na Missão de Estabilização no Haiti (Minustah) das Nações Unidas, após 13 anos de atuação no país caribenho. Agora, quase seis anos depois, o Brasil está estudando novas formas de auxiliar o governo haitiano no combate à violência que assola o país.
Após uma reunião com a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, informou que foram discutidas “modalidades de fortalecimento da Polícia Nacional Haitiana para enfrentar os graves problemas de segurança pública que afetam a vida naquele país”. Essas discussões exploratórias podem resultar em medidas de apoio à segurança pública no Haiti. O ministro ressaltou que o Haiti enfrenta uma grave crise multidimensional que requer atenção da comunidade internacional.
A situação no Haiti é de uma crise social, econômica e de segurança, com grupos armados não estatais controlando extensas áreas da capital, Porto Príncipe. Mais da metade da região metropolitana da capital apresenta restrições de movimento, de acordo com as Nações Unidas. Além disso, quase metade da população haitiana está subnutrida, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que descreve a situação como tendo “níveis catastróficos” de fome.
Após o assassinato do presidente Jovenel Moise em julho de 2021, o primeiro-ministro Ariel Henry tem pedido ajuda da comunidade internacional para intervir no país. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também defendeu a necessidade de intervenção no Haiti.
Especialistas destacam a importância de abordar tanto a questão da segurança pública quanto o desenvolvimento socioeconômico para estabilizar o Haiti. A Polícia Nacional Haitiana é mal equipada e tem recursos limitados, com apenas 10 mil agentes para uma população de 12 milhões de pessoas, resultando em uma proporção de policial por habitante de cerca de 40% da média mundial.
No entanto, fortalecer a polícia pode ser contraproducente, considerando a fragilidade das instituições judiciais e os riscos de armas e equipamentos serem desviados. Além disso, há denúncias de abusos, execuções e corrupção na polícia local feitas pela Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Haiti.
A ausência de eleições também agrava a crise no país, pois atualmente não há funcionários do governo eleitos democraticamente. O Brasil tem defendido a realização de eleições no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas reconhece a falta de condições para realizá-las devido à violência e ao controle de gangues.
As origens da crise haitiana são apontadas como resultado de uma história de colonização, invasões e intervenções estrangeiras, bem como problemas estruturais na economia política do país. Especialistas enfatizam a necessidade de os países historicamente envolvidos com o Haiti, como França, Canadá e Estados Unidos, ajudarem no desenvolvimento socioeconômico do país, propondo um “mini Plano Marshall” para o Haiti, em referência à ajuda financeira dada pelos Estados Unidos para reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial.
Em suma, o Brasil está explorando formas de apoiar a segurança pública no Haiti, porém, é necessário abordar a crise de forma multidimensional, fortalecendo instituições, combatendo a violência das gangues, garantindo eleições e promovendo o desenvolvimento socioeconômico para alcançar a estabilidade no país caribenho.
