A candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que seja removida do ar a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que somente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece. Segundo a emedebista, a peça viola as normas, pois apoiadores dos presidenciáveis só podem aparecer em até 25% do conteúdo.
– Os representados, na propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão, BANDEIRANTES e TV CULTURA, inserção às 11h e 11h03, respectivamente, no dia 30/08/2022, infringiram o que estabelecem os arts. 54 da Lei 9.504/97 e 74 da Resolução TSE 23.610/2019, ao incluírem em sua propaganda eleitoral gratuita imagem de apoiadora em tempo superior ao permitido em lei. Ocorre que dos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, tanto em bloco quanto em inserções, os apoiadores só “poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção” – diz o documento elaborado pela equipe jurídica de Tebet.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro estreou na campanha à reeleição do presidente Bolsonaro (PL) em vídeo que começou a circular nesta terça-feira (30). Em pouco mais de 30 segundos, Michelle fala diretamente à mulher sertaneja e cita a transposição do Rio São Francisco. Após destacar que a mulher do sertão agora tem mais tempo para ficar com a família, com os filhos e viver uma nova vida, a primeira-dama fala em construir “um Brasil para elas”.
Tebet não entrou com representação apenas contra a inserção da campanha de Bolsonaro, mas também contra uma propaganda eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo foi um vídeo em que aparece a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans. No pedido, Tebet aponta que o PT violou a Lei das Eleições ao utilizar a imagem de Mônica, já que o partido pode apenas usar a imagem de seus apoiadores. A enfermeira, no entanto, é filiada ao PSDB.
– Os representados [Coligação Brasil da Esperança] utilizaram a imagem em um clipe não apenas como forma de beneficiarem-se da imagem da primeira mulher negra a receber a vacina contra a Covid-19, mas transmitir aos eleitores brasileiros, dos outros 26 estados brasileiros, excluindo-se o estado de São Paulo, que a primeira pessoa a receber o imunizante contra o coronavírus, a enfermeira Mônica Calazans, apoia os representados – assinalou.
Fonte: Pleno News
