O jornalista americano Glenn Greenwald criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que abriu um inquérito para investigar o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. O ministro Moraes também aplicou uma multa ao youtuber no valor de R$ 300 mil por descumprimento de decisão judicial, em sentença expedida na última quarta-feira (2).
Segundo Moraes, Monark criou novos perfis nas redes sociais a fim de reproduzir conteúdo vedado pelo Judiciário em decisão pregressa, em seu desfavor. O intuito seria produzir lucro com a veiculação do material.
A criação de novos perfis foi apontada pelo magistrado como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já havia sido objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques e violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência (art. 359 do Código Penal).
Durante o System Update, Glenn apontou que Monark “foi totalmente removido da internet e agora não tem mais como ganhar a vida”.
No Twitter, o jornalista apontou “censura”.
– Não posso exagerar o quão extremo e despótico o regime de censura do Brasil se tornou. Importa não só porque o Brasil importa, mas porque a União Europeia e o Canadá/EUA estão estudando isso como um laboratório para ver até onde podem ir – escreveu.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes gerou polêmica e debates sobre a liberdade de expressão e o papel do Judiciário em casos envolvendo influenciadores digitais. A imposição de multas pesadas e a remoção total do conteúdo do influenciador levantaram questionamentos sobre a proporcionalidade das medidas adotadas e a possibilidade de cerceamento da liberdade de comunicação nas redes sociais.
Monark, que é conhecido por suas produções voltadas ao universo dos games, também possuía uma grande audiência em suas redes sociais, onde interagia com seus seguidores e monetizava seu trabalho por meio de parcerias comerciais.
A ação do STF no caso Monark levanta reflexões não apenas no Brasil, mas também em outros países que observam o desenrolar da situação como um possível exemplo de limitações à liberdade de expressão e ao livre exercício da atividade digital.
Neste contexto, personalidades políticas também se pronunciaram sobre o tema. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a garantia dos direitos à liberdade de expressão e à livre manifestação, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que a decisão foi justa e necessária para evitar a propagação de conteúdos inadequados.
A controvérsia em torno do caso Monark deve continuar sendo discutida amplamente, uma vez que questões fundamentais sobre os limites da atuação do Judiciário em relação à liberdade de expressão na era digital estão em jogo. A comunidade internacional também observa o desenrolar desse episódio como um termômetro das políticas de controle da internet em diferentes países.
É fundamental que o debate sobre a censura e a liberdade de expressão no ambiente digital seja conduzido de forma democrática e plural, considerando as diferentes perspectivas e buscando equilibrar os direitos individuais com a responsabilidade coletiva.
O caso Monark destaca a importância de proteger os direitos dos cidadãos em suas manifestações nas redes sociais, bem como assegurar o devido processo legal e a justiça em qualquer situação. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, livre e responsável no mundo digital em que vivemos.
