O presidente Jair Bolsonaro disse à Justiça Federal que a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz foi concedida a sua esposa, Michelle Bolsonaro, devido ao trabalho da primeira-dama com surdos e autistas.
O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal Cível da Bahia, havia dado cinco dias para que o chefe do Executivo explicasse os motivos que o levaram a homenagear a primeira-dama com a honraria. A manifestação ocorre após uma ação protocolada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a anulação do decreto à Justiça.
O magistrado também demandou esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assinou o decreto para conceder a medalha.
Na manifestação consta que Michelle se destacou “de forma notável ou relevante” para o bem-estar físico e mental da coletividade, mencionando ainda a participação da primeira-dama na posse presidencial, que influenciou a busca pelos direitos de pessoas surdas.
O título em questão é concedido a pessoas que tenham contribuído para o bem-estar físico e mental da população brasileira, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública.
Fonte: Pleno News
