Em uma reviravolta surpreendente, a Procuradoria-Geral da República enviou um pedido de arquivamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE). O parlamentar havia sido acusado pela Polícia Federal de incitar os atos que ocorreram em 8 de janeiro por meio de publicações nas redes sociais.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, André Fernandes teria mencionado a realização de um ato contra o governo Lula na Praça dos Três Poderes no dia 6 de janeiro, com a mensagem: “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá.” Além disso, o deputado também compartilhou uma foto de uma porta arrancada, supostamente do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda provocativa: “Quem rir vai preso”.
No entanto, após analisar cuidadosamente as declarações, o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo responsável pela investigação, concluiu que as frases publicadas não continham menções a atos de violência e que era difícil avaliar o verdadeiro nível de influência delas.
A decisão de arquivamento do caso agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. A expectativa é de que o ministro avalie com imparcialidade todas as evidências e argumentos apresentados antes de tomar uma decisão final.
As acusações contra o deputado André Fernandes geraram grande controvérsia e polarização entre os apoiadores do governo Lula e os críticos da gestão anterior, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto alguns o consideram um incitador da violência e buscam sua responsabilização, outros enxergam as ações do parlamentar como legítimas manifestações políticas.
Independentemente do desfecho do caso, fica evidente a importância de se garantir a liberdade de expressão e o direito à manifestação pacífica, pilares fundamentais da democracia. O debate acerca da responsabilidade de líderes políticos na disseminação de discursos incitatórios continua em pauta, e cabe às instituições responsáveis pela justiça analisar cada caso de forma imparcial e minuciosa.
Enquanto a decisão do STF sobre o arquivamento do inquérito não é anunciada, a sociedade aguarda ansiosamente para saber qual será o desfecho desse caso controverso, que coloca em discussão a delimitação dos limites da liberdade de expressão e da responsabilidade dos agentes políticos em tempos de acirramento ideológico.
