O governo do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu um montante significativo de R$ 640 milhões por meio de uma medida provisória no mês de abril. No entanto, boa parte desse valor ainda não foi utilizado e está prestes a expirar no dia 30 de julho, caso não seja empenhado a tempo.
Segundo informações do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, cerca de R$ 350 milhões estão parados em entidades como a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Até o dia 4 de julho, a Funai, responsável pela demarcação de terras e proteção de povos indígenas isolados, havia utilizado apenas R$ 13 milhões, o que representa apenas 9% do valor recebido, que totaliza R$ 146,7 milhões.
O Ibama, responsável pela fiscalização ambiental, empenhou apenas 16% dos recursos, utilizando apenas R$ 10 milhões dos R$ 63,8 milhões disponibilizados. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social conseguiu utilizar R$ 37 milhões, ou seja, 26% do valor recebido.
No caso da Polícia Federal, que atua no combate ao tráfico de drogas, o valor gasto foi de R$ 42,8 milhões, representando 47% do montante liberado pela medida provisória.
Esses recursos deveriam ser direcionados para áreas importantes, como demarcação de terras, proteção de povos indígenas isolados, fiscalização ambiental, distribuição de alimentos e combate ao tráfico de drogas.
Questionada sobre o baixo aproveitamento dos recursos, a Funai destacou que os processos de licitação e contratação de serviços envolvem burocracias que demandam tempo. A entidade ressaltou que está empenhada na execução do crédito recebido e citou como exemplo a realização de reformas de pistas de pouso em terras Yanomami, além do acesso à saúde e outros direitos.
A Polícia Federal não se pronunciou sobre o assunto, enquanto o Ministério do Desenvolvimento afirmou que as ações do governo requerem uma série de procedimentos administrativos e que está se preparando para realizar leilões de compra de alimentos.
A subutilização desses recursos destinados a áreas essenciais levanta questões sobre a eficiência e agilidade na execução de projetos governamentais, ressaltando a importância de uma gestão eficaz para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira adequada e oportuna em benefício da população e das causas sociais e ambientais.
