O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi responsável por selar o placar de 5 a 2 no julgamento que declarou Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Em sua declaração, Moraes afirmou que a resposta da Corte às críticas do ex-presidente sobre as urnas eletrônicas reforça a “fé no Estado de Direito” em detrimento de um “viés autoritário extremista”.
Moraes enfatizou que a resposta do TSE confirma a confiança no Estado de Direito e repudia o populismo degradante, baseado em discursos de ódio e desinformação propagada por verdadeiras milícias digitais em todo o mundo. Ele apontou Bolsonaro como responsável por disseminar mentiras e notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral, em uma estratégia de produção cinematográfica, com o intuito de bombardear eleitores com desinformação e angariar mais votos por meio de um discurso radical e completamente falso.
O presidente do TSE ressaltou que não há liberdade de expressão quando um presidente mente ao afirmar que há fraude nas eleições. Ele lamentou a falta de mudança de comportamento por parte de Bolsonaro, mesmo diante dos alertas da Justiça Eleitoral, e considerou de extrema gravidade o fato de um presidente da República utilizar esses mecanismos para disseminar desinformação.
Alexandre de Moraes destacou que a Corte eleitoral não está inovando em seu posicionamento, mas reiterando seu compromisso com a proteção à democracia e a defesa de eleições livres, como foi firmado no caso Francischini. Segundo o ministro, na ocasião, reforçou-se a importância das instituições para a garantia da democracia e a realização de eleições transparentes.
A declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, juntamente com as palavras do ministro Alexandre de Moraes, ressaltam a importância do respeito às regras democráticas e da preservação do Estado de Direito. Esse episódio representa um marco na trajetória política do ex-presidente e suscita reflexões sobre a integridade do sistema eleitoral e o papel das instituições na proteção da democracia brasileira.
