A votação para cassar o cargo de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) levou um minuto e seis segundos. O tempo vai do fim do voto do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado, na noite desta terça-feira (16).
Dallagnol perdeu o mandato por unanimidade e ainda cabe recurso. Ele foi condenado com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão e, após o voto de Benedito, perguntou se havia “alguma divergência”. Como não houve, concluiu o julgamento e ressaltou que a medida é de “imediata execução”.
O julgamento, por sua vez, durou cerca de uma hora e meia. Ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, Dallagnol tinha 15 procedimentos administrativos pendentes de análise no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator afirmou que houve “manobra” do ex-procurador da Lava Jato para evitar condenações em órgão colegiado, como “aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.
Pela Lei da Ficha Limpa, quem é condenado em órgão colegiado não pode concorrer à eleição. Com a cassação, Dallagnol fica inelegível por oito anos. Houve sustentação oral do advogado, Leandro Rosa. Ele afirmou que o ex-procurador teve o “cuidado” de procurar o CNMP antes de pedir exoneração e defendeu que os procedimentos administrativos pendentes na época não poderiam levar à sua demissão.
Em nota, Dallagnol afirmou que o TSE “calou” as vozes dos seus eleitores e se disse indignado com o resultado do julgamento. Ele também classificou a decisão como uma “canetada ao arrepio da lei e da Justiça”.
*AE
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