O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília se tornem réus e passem a responder a ações penais. Até o início da manhã desta quinta-feira (19), seis ministros já tinham deliberado a favor de que as denúncias fossem aceitas.
No julgamento, que acontece em Plenário Virtual – quando os ministros precisam apenas depositar seus votos no sistema da Suprema Corte -, o primeiro a votar foi o relator, o ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o magistrado considerou que as condutas dos denunciados seriam gravíssimas.
Moraes foi seguido, até esta quinta, pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ainda estão pendentes as definições de André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux. O prazo para encerramento do julgamento é a próxima segunda-feira (24).
Caso as denúncias sejam formalmente aceitas, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há um prazo determinado para a conclusão dos julgamentos.
Fonte: Pleno News
