Ministro Benedito Gonçalves retira sigilo de documentos do processo que condenou Bolsonaro à inelegibilidade

O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro Benedito Gonçalves, decidiu retirar o sigilo dos documentos relacionados ao processo. Segundo o ministro, não há mais necessidade de manter a medida, uma vez que o caso já foi julgado. O julgamento de Bolsonaro na Corte foi […]

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Tribunal Superior Eleitoral envia condenação de Bolsonaro ao TCU, que pode determinar ressarcimento aos cofres públicos

Em uma decisão histórica, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (4) que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essa medida permitirá ao TCU calcular os gastos e determinar o ressarcimento aos cofres públicos decorrentes da […]

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Frente Nacional de Prefeitos se manifesta contra reforma tributária do governo federal, alegando prejuízo aos municípios

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu um comunicado nesta terça-feira (4) expressando sua oposição à reforma tributária proposta pelo governo federal. O grupo, que afirma representar 60% dos brasileiros, argumenta que a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados compromete a autonomia dos municípios, cria incertezas e retira recursos das cidades. Segundo a entidade, o […]

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TSE firma contrato de plano de saúde para ministros, juízes e servidores no valor de R$ 76 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta terça-feira (4), que ministros, juízes e servidores terão direito a um plano de saúde que custará aos cofres públicos o valor de R$ 76 milhões. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, revelando que o TSE firmou um contrato com a operadora de saúde Unimed na […]

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Deputado propõe redução do prazo de inelegibilidade para dois anos em projeto de lei

Nesta terça-feira (4), o Deputado Bibo Nunes apresentou um projeto de lei que tem como objetivo reduzir o prazo de inelegibilidade para políticos condenados por determinados tipos de infrações. A proposta, apoiada por 72 co-autores, visa alterar a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, que estabelece um período de oito anos […]

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Mercosul aprova indicação de Ricardo Lewandowski como árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão

O Mercosul aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco. Essa nomeação reforça a proximidade entre Lewandowski e Lula, e marca um novo capítulo […]

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Uruguai decide não assinar comunicado conjunto do Mercosul em cúpula de chefes de Estado

Em uma clara demonstração de divergência com os demais países do bloco, o Uruguai decidiu, pelo quarto ano consecutivo, não assinar o comunicado conjunto dos titulares do Mercosul. A cúpula de chefes de Estado ocorreu nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, Argentina, e contou com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), […]

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Presidente do Uruguai exige posicionamento claro do Mercosul sobre regime de Maduro

Nesta terça-feira (4), durante a cúpula do Mercosul, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, fez um apelo para que o bloco econômico se posicione claramente sobre a realidade venezuelana e o regime ditatorial de Nicolás Maduro. O líder conservador exigiu objetividade e ressaltou a necessidade de um sinal claro em favor da democracia na […]

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Carlos Alberto de Nóbrega elogia gesto de Bolsonaro, mas afirma que piadas continuam

Durante sua participação no programa Roda Viva, o humorista Carlos Alberto de Nóbrega mencionou um gesto do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a ele, em resposta a uma pergunta da jornalista Vera Magalhães. Ao ser questionado se já havia ironizado Bolsonaro em seu programa, Carlos Alberto respondeu afirmativamente, mencionando um episódio ocorrido em 2019. Nesse […]

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Presidente da Argentina reforça críticas ao acordo UE-Mercosul e elogia Lula durante cúpula do bloco

Durante a cúpula do Mercosul realizada em Puerto Iguazú nesta terça-feira (4), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, decidiu intensificar suas críticas ao acordo comercial negociado entre a União Europeia e o Mercosul. Em busca de apoio financeiro do Brasil, Fernández dirigiu palavras elogiosas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que, […]

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