A Frente Nacional de Prefeitos emitiu um comunicado nesta terça-feira (4) expressando sua oposição à reforma tributária proposta pelo governo federal. O grupo, que afirma representar 60% dos brasileiros, argumenta que a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados compromete a autonomia dos municípios, cria incertezas e retira recursos das cidades.
Segundo a entidade, o texto da proposta traz incertezas tanto para os municípios quanto para os cidadãos. Eles destacam a presença da palavra “poderá” 26 vezes no texto, o que reforça a falta de clareza sobre o modelo proposto. Além disso, a Frente Nacional de Prefeitos critica a possibilidade de maior tributação sobre o setor de serviços, que é um dos maiores geradores de emprego no país.
Embora sejam favoráveis à simplificação tributária, os prefeitos afirmam que a proposta em discussão atualmente retiraria recursos das cidades. Portanto, a entidade se posiciona contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 neste momento, exigindo um diálogo prévio com a Frente Nacional de Prefeitos, como representante dos municípios brasileiros.
Essa manifestação da Frente Nacional de Prefeitos destaca as preocupações e objeções dos representantes municipais em relação à reforma tributária em discussão. É importante observar que a opinião e as demandas desses representantes municipais podem influenciar o debate sobre a reforma e buscar soluções que atendam às necessidades das cidades brasileiras.
