O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo que analisa a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-RJ), afirmou que apresentará um “parecer técnico” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o parlamentar, o relatório seguirá estritamente os preceitos da Constituição Federal.
Garcia disse à coluna que pretende conversar com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), já na próxima sessão do colegiado, para discutir os prazos regimentais da representação e alinhar a data para leitura de seu parecer. Contudo, ainda não há previsão para a realização da próxima reunião da comissão, já que, nas próximas semanas, o ritmo de trabalho da Câmara deve desacelerar devido às festividades juninas.
Escolha agradou ao PL
Como antecipado pela coluna, Diego Garcia foi oficialmente designado como relator do caso na última terça-feira (17/6). A indicação do nome do parlamentar foi bem recebida pelo PL, partido de Zambelli. Fontes ouvidas indicam que a sugestão teria partido do próprio líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e foi acolhida pelo presidente da CCJ.
STF condenou Zambelli
Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda do mandato de deputada federal. A decisão do STF se deu após a parlamentar ter sido considerada culpada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a condenação, Zambelli fugiu para a Itália, o que gerou ainda mais tensão política em torno do caso.
Apesar da decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não cumprir de imediato a ordem judicial. Em vez disso, decidiu submeter o caso à deliberação dos próprios parlamentares, o que foi visto como um gesto de deferência ao PL e uma forma de preservar a autonomia da Casa Legislativa.
O impasse entre o Judiciário e o Legislativo segue em curso, e o parecer de Diego Garcia pode definir os próximos passos do processo que pode culminar na cassação do mandato de Zambelli. A expectativa é de que a movimentação na CCJ ganhe novo fôlego após o recesso informal motivado pelas festas juninas.
