Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor de uma queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro (PL) após ataques feitos pelo deputado deputado federal André Janones (Patriota-MG). O ex-presidente alegou que o parlamentar cometeu calúnia e injúria contra ele.
O episódio em questão envolve publicações feitas por Janones nas redes sociais nas quais chamou o ex-presidente de “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “assassino”. O deputado também afirmou que Bolsonaro “matou milhares na pandemia”.
O ex-presidente apresentou a queixa-crime ao STF no ano passado e pediu que Janones pague R$ 20 mil por cada uma das ofensas.
Em seu parecer, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho apontou que, “ao tratar Bolsonaro por miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino e mencionar que ele matou milhares de pessoas na pandemia, Janones, em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
*Pleno News
