O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”.
O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, mas a aprovação no Senado representa um passo importante para o fim do benefício.
O projeto foi aprovado por 62 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção.
Os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE) votaram contra a proposta.
O projeto prevê que o fim das saidinhas se aplique a todos os presos, inclusive aqueles condenados por crimes hediondos e inafiançáveis.
No entanto, o texto também prevê algumas exceções.
Presos que frequentam cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior ainda poderão ter direito à saidinha.
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto.
O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
A aprovação do projeto no Senado foi comemorada por parlamentares que defendem o fim das saidinhas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, afirmou que a medida é necessária para garantir a segurança da população.
“A sociedade espera de nós seriedade”, disse Flávio Bolsonaro.
Já os senadores que votaram contra o projeto argumentam que a medida é punitiva e não resolve o problema da reincidência criminal.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que o projeto é “uma demagogia cruel”.
“Estamos criando uma falsa sensação de segurança”, disse Cid Gomes.
A proposta agora voltará para a Câmara dos Deputados, onde será analisada pelas comissões competentes.
Se aprovada na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula ainda não se manifestou sobre a proposta.
