Nesta quarta-feira (27), o Partido Liberal (PL) e o Novo, juntamente com os coordenadores de 22 frentes parlamentares, realizaram um ato de repúdio contra a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares expressaram sua insatisfação com os recentes julgamentos da Suprema Corte, como a negação da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Além disso, eles criticaram o andamento de ações em que os julgamentos já foram iniciados, abordando temas como porte de drogas, aborto e direito à propriedade.
Os parlamentares argumentam que essas decisões do STF invadem a competência do Congresso Nacional para legislar sobre essas questões, e, em resposta, anunciaram que irão obstruir as votações como forma de protesto.
O líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), destacou a importância de cada Poder manter seu papel e respeitar as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ele afirmou: “A obstrução pode ser feita por partido político. O PL está em obstrução, o Novo também. Os demais partidos estão no governo, mas esse movimento é suprapartidário. E vai ter que acontecer uma solução política.”
As frentes parlamentares que aderiram ao protesto representam uma variedade de interesses, incluindo agricultura, segurança pública, família, direito à propriedade, defesa das prerrogativas, entre outros. A obstrução das votações é uma estratégia adotada pelos partidos como forma de pressionar por mudanças na atuação do STF e para reforçar a separação de poderes no Brasil. O debate sobre a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário continua a ser um tópico central na política brasileira.
