O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez uma publicação nas redes sociais na segunda-feira (11) anunciando que a Polícia Federal tomará medidas contra aqueles que disseminarem notícias falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Em sua postagem, o ex-governador do Maranhão afirmou que “fake news é crime, não é ‘piada'” e que, quando envolve uma crise humanitária, torna-se um crime ainda mais grave.
No entanto, em questão de horas, os internautas utilizaram uma ferramenta de verificação de fatos do próprio Twitter para destacar que a afirmação do ministro não corresponde à verdade. Não existe uma lei específica no Brasil que criminalize o ato de criar e compartilhar “fake news”. Em vez disso, dependendo do conteúdo e do dano causado, tais ações podem ser enquadradas em outros crimes, como calúnia, difamação, injúria, racismo, homofobia, entre outros.
A disseminação de notícias falsas, especialmente durante situações de crise, é uma preocupação global, mas a forma como essas ações são tratadas legalmente varia de país para país. No Brasil, os esforços para combater a desinformação geralmente se concentram em aplicar as leis existentes relacionadas à difamação, calúnia e crimes cibernéticos, em vez de criar uma legislação específica sobre “fake news”.
