Nesta quarta-feira (5), o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado oficialmente para sua nova função. O decreto que formaliza sua ingressão na Suprema Corte foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Zanin foi indicado por Lula ao STF no dia 1º de junho e passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo aprovado posteriormente no plenário da Casa com 58 votos favoráveis e 14 contrários.
Segundo a Suprema Corte, a posse de Zanin está marcada para o dia 3 de agosto. Ao assumir o cargo, ele herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, incluindo casos de grande relevância, como as investigações relacionadas ao chamado “orçamento secreto” e a validade das regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores.
Com a nomeação de Zanin, o novo ministro poderá ocupar o cargo no STF até completar 75 anos, seguindo as disposições legais. Considerando essa idade máxima, Zanin poderá permanecer na Corte por até 28 anos, caso decida se aposentar somente ao atingir esse limite.
A nomeação de Zanin como ministro do STF é um marco significativo em sua carreira jurídica e reflete a confiança depositada em seu trabalho pelo presidente Lula. O novo ministro terá a responsabilidade de atuar no mais alto tribunal do país, decidindo casos de relevância nacional e contribuindo para o desenvolvimento do sistema jurídico brasileiro.
