O colunista do jornal O Globo, Demétrio Magnoli, em seu artigo publicado nesta segunda-feira (26), expressou duras críticas ao Judiciário brasileiro, argumentando que não compreende a importância do direito político dos cidadãos.
No texto, o sociólogo e doutor em geografia humana destacou casos ocorridos nos Estados Unidos, onde as prerrogativas eleitorais são respeitadas e valorizadas. Magnoli mencionou o caso de Donald Trump, que enfrentou acusações de retenção ilegal de documentos sigilosos. Mesmo com a possibilidade de prisão, seu direito de concorrer à Presidência permaneceu intocado.
Outro exemplo citado foi o de Eugene Debs, líder socialista americano, condenado por sedição e que concorreu à Presidência enquanto cumpria pena em uma prisão de Atlanta, obtendo expressivos 914 mil votos (3,4% do total).
Magnoli ressaltou que nos Estados Unidos há uma clara separação entre os domínios da Justiça e da política, competindo aos tribunais o primeiro e aos eleitores o segundo. Nada, nem mesmo a prisão, anula os direitos políticos que emana da cidadania.
A crítica ao Judiciário brasileiro vem em seguida, com o autor argumentando que no Brasil, a cidadania é considerada algo secundário, incerto e precário. Para ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a prerrogativa de decidir quem pode ou não se candidatar a cargos eletivos, o que, em sua visão, acaba cassando a soberania popular. Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência, e a tutela judicial se torna um fator determinante nas eleições parlamentares e presidenciais desde 2018.
Magnoli critica os juízes, chamando-os de “grandes eleitores”, pois são eles que determinam quais opções estarão disponíveis para os “pequenos eleitores” (o povo) votarem. Segundo o colunista, o direito de ser votado depende do querer pessoal e quase discricionário dos togados, que moldam a interpretação das leis conforme sua vontade, alterando de opinião quando desejam, sem qualquer constrangimento.
O autor ressalta que Jair Bolsonaro chegou à Presidência em uma eleição marcada pelo veto judicial à participação de Lula. Posteriormente, devido a mudanças de decisão dos juízes, Lula retornou ao cenário político. Magnoli sugere que em 2026, é provável que Lula dispute a reeleição sem a presença de Bolsonaro, graças à decisão soberana dos juízes.
Para o colunista, ao vetar candidaturas sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam direitos de amplos setores da sociedade, levando, no fim das contas, a democracia para a prisão.
Nesse contexto, Magnoli levanta questionamentos sobre a compreensão e valorização dos direitos políticos pelos órgãos judiciais brasileiros, ressaltando a importância de um equilíbrio adequado entre a Justiça e a política para preservar a democracia e garantir a participação dos cidadãos nas eleições.
