O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido feito pelo Partido Liberal (PL) e oficializou a desistência da ação movida pela sigla contra manifestações políticas no festival Lollapalooza, realizado no último final de semana em São Paulo. Com isso, a medida que vetou as declarações de artistas no evento foi revogada.
No sábado (26), após receber o pedido do PL, Araújo havia determinado que as manifestações eleitorais por parte dos músicos que se apresentassem no evento fossem vetadas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Nesta segunda-feira (28), porém, a sigla ingressou com um pedido de desistência da ação, que foi homologado pelo próprio ministro Raul Araújo.
– Considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado pelo representante, por meio de advogados com poderes especiais para tanto bem como diante da desnecessidade de consentimento dos representados, homologo a desistência da representação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, revogando a liminar parcialmente deferida – declarou na decisão.
Em sua nova decisão, o ministro ressaltou ainda que a medida determinada no último sábado foi feita “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas”.
– Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão – apontou.
O PL havia acionado o TSE no sábado após manifestações dos artistas Pabllo Vittar e Marina no palco do festival, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Lula (PT). Na ação, os advogados do PL afirmaram que, durante as apresentações, artistas se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro, o que, segundo eles, configuraria uma propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: Pleno News
