A entrevista concedida pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) à TV Jovem Pan News após deixar a prisão “irritou” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o último fim de semana, o ministro lembrou que o parlamentar estava impedido de falar e afirmou que Silveira poderia voltar à prisão. No entanto, o advogado do deputado, Paulo Faria, disse à revista Oeste que a medida “é claramente uma censura prévia à liberdade de expressão”.
A entrevista foi dada pelo deputado na última sexta-feira (14). Entre os diversos assuntos, Daniel Silveira falou que não recuava de suas críticas feitas ao STF e explicou que o presidente Jair Bolsonaro fez tudo o que era possível contra sua prisão. Diante da situação, Moraes proibiu o deputado de dar “qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação”. Para falar, o parlamentar deverá solicitar autorização judicial.
Ao falar sobre a medida, o advogado de Daniel Silveira disse que irá “recorrer” dessa “ilegalidade”.
– Por se tratar de Daniel Silveira, nenhum ato praticado pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República encontra qualquer base legal ou constitucional (…) Especificamente sobre a proibição de entrevistas, é claramente uma censura prévia à liberdade de expressão. O artigo 220 veda qualquer espécie de censura. Isso, por si só, já é uma ilegalidade extraída diretamente da Constituição. Vamos recorrer – destacou.
Paulo Faria também comentou a decisão de Moraes de proibir o parlamentar de acessar as redes sociais.
– O deputado está totalmente censurado. O objetivo do ministro é calar Daniel, como fez com Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Zé Trovão, entre outros. Desses que citei, com exceção do deputado, nenhum tem foro de prerrogativa. O ministro está atuando além de suas atribuições – ressaltou.
Silveira foi preso em fevereiro após ter publicado um vídeo com críticas aos ministro do STF e também defendendo o AI-5. Ele chegou a cumprir prisão domiciliar, mas acabou preso novamente em junho após violar a tornozeleira eletrônica.
No dia 8 de novembro, Moraes decidiu liberar o parlamentar, mas estabeleceu algumas medidas. Daniel Silveira não poderá utilizar as redes sociais e está proibido “de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados”.
Fonte: Pleno News
