Kicis: “Se o Congresso não reagir agora, pode fechar as portas”
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) fez duras críticas à postura do Congresso Nacional diante do que chamou de interferência excessiva do Supremo Tribunal Federal (STF) nas atribuições do Legislativo. Em entrevista à Revista Oeste, a parlamentar declarou:
“Se o Congresso Nacional não reagir agora, pode fechar as portas.”
O desabafo de Kicis tem como pano de fundo a crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, especialmente em relação à condução de pautas de interesse da oposição, como o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Críticas a Hugo Motta e Davi Alcolumbre
A deputada apontou diretamente para a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusando-o de manter um relacionamento excessivamente próximo ao STF, em detrimento da autonomia do Congresso:
“O avanço da Suprema Corte sobre as prerrogativas da Câmara e do Senado ocorre com a anuência de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)”, afirmou.
Segundo Kicis, mesmo com o número necessário de assinaturas para votação do regime de urgência da anistia, Motta se recusa a pautar o tema, o que estaria evidenciando, segundo ela, um alinhamento com o governo Lula e com o Supremo Tribunal Federal.
STF e a imunidade parlamentar
Outro ponto criticado por Kicis foi a declaração recente do ministro Flávio Dino, que, segundo ela, desconsiderou a imunidade parlamentar ao comentar um pronunciamento do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ):
“Estamos indignados com essa interferência do STF nas prerrogativas do Parlamento”, disse a deputada.
Congresso acuado?
A postura de Motta também tem causado desconforto dentro da oposição, que acusa o presidente da Câmara de descumprir compromissos políticos e de fragilidade na condução da Casa. Apesar de declarações públicas sobre a necessidade de limitar os avanços do Judiciário, seus atos não têm refletido a mesma firmeza.
A insatisfação da base conservadora com a atual gestão da Câmara pode se intensificar nas próximas semanas, especialmente com o aumento da pressão sobre pautas como a anistia, a regulação do STF e o papel das Forças Armadas nos acontecimentos de 2023.