Zanin e Toffoli votam com Moraes para condenar mais 17 réus do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 17 acusados de envolvimento em atos antidemocráticos relacionados ao 8 de Janeiro. Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, no voto pela condenação dos réus por incitação ao crime e associação criminosa.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (4/4) e está previsto para ser concluído até esta sexta (11/4). O caso é analisado por todos os ministros do Supremo.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram do acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No local, segundo a acusação, eles incitaram a prática de atos que visavam à abolição do Estado Democrático de Direito e à destituição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em 2022.
Apesar da gravidade dos atos, os acusados não foram denunciados por envolvimento direto nas invasões e depredações aos prédios dos Três Poderes, ocorridas em 8 de janeiro de 2023. Conforme a denúncia, eles não estavam presentes nos atos de vandalismo, mas integravam a mobilização que os antecedeu.
Penas alternativas
Nas 16 das 17 ações analisadas até o momento, Moraes propôs pena de 1 ano de prisão, que pode ser substituída por medidas restritivas de direitos. As punições incluem:
Prestação de 225 horas de serviços à comunidade;
Participação em curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF);
Pagamento de dias-multa.
Apenas um dos processos ainda aguarda definição de pena específica.
Lista de réus condenados:
Alfredo Antonio Dieter
Anderson Novais de Paula
Anilton Santos da Silva
Antonio Scharf Filho
Eder Henrique Oliveira da Silva
Francismar Vieira Bezerra da Cruz
Juary Cordeiro de Araújo
Juliana Marçal de Sousa
Luis Antonio Veiga
Magno José da Silva
Maria Janete Ribeiro de Almeida
Marisa Fernandes Cardoso
Rogenner Feitosa Lima
Rosana Ruotulo
Sonia Maria Streb da Silva
Telmo José Reginatto
Wagner Silvestre da Silva
Essa é mais uma etapa do conjunto de julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos investigados pelo STF, que já condenou diversos envolvidos diretamente nas invasões de 8 de janeiro e agora avança sobre aqueles que participaram da organização e apoio logístico dos atos.
