Governo cogita ir à OMC contra sobretaxa dos EUA: ‘Injustificável’
O governo brasileiro, por meio de um comunicado conjunto do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), informou que irá adotar medidas para enfrentar os “efeitos nocivos” da sobretaxa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, imposta pelos Estados Unidos. A decisão, que entrou em vigor na terça-feira (11), gerou uma série de reações do governo brasileiro, que considera a medida “injustificável e equivocada”.
O Impacto da Sobretaxa
A imposição das novas tarifas americanas afetará significativamente as exportações brasileiras de aço e alumínio para os Estados Unidos, que em 2024 somaram US$ 3,2 bilhões (aproximadamente R$ 5,8 bilhões). O governo brasileiro destacou, em seu comunicado, que a medida terá um efeito prejudicial, tanto para as indústrias brasileiras quanto para as empresas dos Estados Unidos, que mantêm uma relação de complementaridade com a indústria siderúrgica brasileira.
O governo também sublinhou que os Estados Unidos têm um superávit comercial com o Brasil, que, apenas em bens, foi de cerca de US$ 7 bilhões em 2024. Esse dado reforça a posição de que a imposição de barreiras comerciais unilaterais é prejudicial, especialmente considerando a longa história de interdependência comercial entre os dois países.
A Resposta do Governo Brasileiro
Em um momento de preocupação, os ministérios envolvidos sinalizaram que irão “avaliar todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior” para proteger os interesses do Brasil, incluindo recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo ressaltou, ainda, que, em consonância com seu apoio ao sistema multilateral de comércio, considera injustificáveis as barreiras comerciais unilaterais que afetam a relação bilateral.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, também se pronunciaram sobre o tema. Ambos destacaram que o governo brasileiro busca dialogar com os Estados Unidos e explorar a possibilidade de um novo acordo para a reintrodução do sistema de cotas de importação que estava em vigor anteriormente.
Oposição a Retaliações
Apesar da situação desafiadora, o governo brasileiro, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descartou, por enquanto, a hipótese de retaliação. Em entrevista, Haddad afirmou que o presidente Lula optou por “muita calma nessa hora”, lembrando que o Brasil já enfrentou outras situações de dificuldades comerciais em momentos mais adversos, mas sempre com uma abordagem de negociação e diálogo.
Geraldo Alckmin também reiterou a importância do diálogo, afirmando que a primeira medida será tentar resolver a questão com os Estados Unidos de forma pacífica, destacando que a sobretaxa irá prejudicar não só as exportações brasileiras, mas também encarecerá produtos no mercado americano, dificultando o comércio bilateral.
O Papel da OMC
Embora a retaliação tenha sido descartada neste momento, o governo brasileiro não descartou a possibilidade de recorrer à OMC para contestar a tarifa imposta pelos Estados Unidos. Alckmin enfatizou que a OMC existe para garantir regras comerciais justas e equitativas, e o Brasil defenderá seus interesses no âmbito multilateral.
Relação Comercial Brasil-EUA
O governo brasileiro também ressaltou a histórica relação de complementaridade entre as indústrias de aço dos dois países. O Brasil é o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos, com exportações que somam US$ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 7 bilhões), e o maior exportador de aço semiacabado para os EUA, com exportações de US$ 2,2 bilhões (aproximadamente R$ 13 bilhões) — um total que representa 60% das importações de aço dos Estados Unidos.
Esses dados reforçam a importância da relação comercial para a indústria siderúrgica americana, que depende do aço brasileiro, e mostram como a imposição de sobretaxas pode prejudicar também a indústria dos EUA, além da brasileira.
Próximos Passos
O governo brasileiro informou que, nas próximas semanas, reuniões com o setor privado serão realizadas para definir as melhores estratégias de ação. O MDIC e o MRE afirmaram que buscarão defender os interesses dos produtores brasileiros, coordenando esforços com a indústria para minimizar os danos à economia nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com representantes do setor siderúrgico brasileiro, que apresentaram sugestões para proteger a indústria local. Haddad rejeitou a acusação americana de que o Brasil estaria exportando aço de terceiros para os Estados Unidos, uma prática conhecida como “revenda”, e classificou os argumentos apresentados pela siderurgia como “muito consistentes”.
Conclusão
Diante da imposição das tarifas americanas, o governo brasileiro adotará uma postura de diálogo, buscando uma solução negociada para o impasse. A proteção da indústria nacional, especialmente no setor siderúrgico, será uma prioridade nas ações diplomáticas e comerciais, e a OMC pode ser um caminho para defender os interesses do Brasil no comércio global. A reação brasileira demonstra a complexidade e a interdependência das relações comerciais entre os dois países, que exigem estratégias cuidadosas para evitar danos maiores à economia e ao setor produtivo brasileiro.
