Governo Lula planeja usar o Cade como nova arma contra as Big Techs, diz jornal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando um anteprojeto de lei que visa reforçar as ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate ao abuso de poder econômico, com foco nas grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A proposta tem como objetivo ampliar os poderes do Cade, permitindo que a autoridade antitruste brasileira atue de forma mais incisiva, inclusive antes de comprovar a ocorrência de práticas anticoncorrenciais no mercado.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade do Cade de agir preventivamente, monitorando as atividades dessas corporações e evitando potenciais abusos antes que eles afetem de forma significativa a concorrência. A proposta visa dar ao Cade a possibilidade de aplicar correções de conduta em empresas que são identificadas como “de relevância sistêmica” em seus respectivos mercados, como Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft.
Medidas de Monitoramento e Controle
Entre as práticas que passariam a ser monitoradas com mais rigor, destaca-se o “autofavorecimento”, uma prática comum entre as big techs, onde as empresas priorizam seus próprios produtos ou serviços em detrimento dos concorrentes. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma plataforma de busca, como o Google, dá destaque maior aos seus próprios serviços em detrimento de opções de outras empresas.
O anteprojeto é inspirado em ações semelhantes realizadas em outros países, como a Alemanha, que tem avançado no controle e na regulação do mercado das gigantes tecnológicas. Empresas como o Google, Microsoft, Apple e Meta já foram multadas em bilhões de euros por práticas consideradas anticoncorrenciais, com o Google, por exemplo, sendo multado em 8 bilhões de euros por infrações no mercado europeu.
Possíveis Impactos no Mercado Brasileiro
Se aprovado, o anteprojeto pode ter impactos significativos no funcionamento das grandes corporações de tecnologia no Brasil, criando um ambiente mais regulado e supervisionado. Isso poderá afetar não apenas as operações dessas empresas, mas também a forma como elas competem no mercado local, possivelmente equilibrando a concorrência e beneficiando empresas menores.
A iniciativa também vem em um momento em que as big techs enfrentam crescente pressão global para modificar suas práticas e se submeter a regulamentações mais rigorosas. O Brasil, ao fortalecer o Cade, poderia se posicionar de maneira mais assertiva no controle desses grandes players da tecnologia, garantindo maior proteção ao mercado e aos consumidores.
A proposta, portanto, segue sendo analisada, mas já traz à tona debates importantes sobre o papel do governo na regulação das grandes empresas de tecnologia e os desafios de equilibrar inovação, concorrência e proteção ao consumidor no cenário econômico atual.
