Moraes e Toffoli são alvo de 7 novos pedidos de impeachment no Senado

Em janeiro de 2025, o Senado Federal recebeu sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com seis deles direcionados ao ministro Alexandre de Moraes e um ao ministro Dias Toffoli. Os requerimentos, embora tenham sido protocolados ao longo de 2024, foram oficialmente inseridos no sistema legislativo no início deste ano, coincidindo com a iminente troca na presidência do Senado, o que pode ter implicações na condução dos processos.

Acusações Contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

Os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes estão principalmente relacionados a decisões polêmicas e eventos específicos durante o exercício de suas funções. Um dos requerimentos mais destacados foi apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que denuncia supostas irregularidades no caso envolvendo Moraes no Aeroporto de Roma, em 2023, onde o ministro alegou ter sido agredido por uma família de brasileiros. Outro foco de críticas são as decisões do ministro no STF, incluindo a aplicação de uma multa de R$ 22 milhões ao Partido Liberal (PL) após o partido questionar a legitimidade das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Entre os requerimentos apresentados contra Moraes, destacam-se as seguintes petições:

1. Petição 1/2025 (Fiorelo Ruviaro): Questiona a posse de Lula em 2022, dada a contestação popular sobre os resultados das eleições.
2. Petição 2/2025 (Elena Yatiyo Tanaka): Contesta a legalidade da multa de R$ 22 milhões imposta ao PL após o partido levantar dúvidas sobre a lisura do pleito.
3. Petição 3/2025 (Aurino Barbosa da Silva): Reitera os questionamentos sobre a multa ao PL.
4. Petição 4/2025 (Deputado Bibo Nunes): Denuncia irregularidades no caso envolvendo Moraes e sua alegada agressão no Aeroporto de Roma.
5. Petição 5/2025 (Jovi Vieira Barboza): Reforça os questionamentos sobre a multa aplicada ao PL.
6. Petição 6/2025 (Sérgio Augusto Pereira de Borja): Apresenta uma série de pedidos anteriores de impeachment contra Moraes, alegando crimes contra a liberdade de expressão.

Já o pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, protocolado pela cidadã Andréa Silva Santana Rocha, acusa o ministro de obstruir a votação de um Agravo Interno no STF relacionado à criação de normas para autarquias federais.

O Papel do Senado e o Futuro da Tramitação

A tramitação dos pedidos de impeachment no Senado depende da presidência da Casa, atualmente sob Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem barrado a análise desses requerimentos. No entanto, com a iminente mudança na presidência do Senado, o cenário pode sofrer alterações, uma vez que o novo presidente poderá ter uma postura diferente em relação aos pedidos de impeachment.

A pressão da sociedade, especialmente de parlamentares conservadores, tem aumentado, com muitos questionando o ativismo judicial do STF e a suposta interferência da Corte em temas políticos, como os relacionados ao governo Bolsonaro e às eleições de 2022. A situação é ainda mais tensa devido ao clima político polarizado e à crescente desconfiança em relação ao Supremo.

O Desfecho e as Perspectivas Futuras

O desfecho desses pedidos de impeachment dependerá, em grande parte, da posição do próximo presidente do Senado e da correlação de forças no Congresso, que pode mudar com a eleição de novas lideranças. Se os pedidos de impeachment forem levados adiante, isso poderá acirrar ainda mais o clima político no país, gerando intensos debates sobre a independência do Judiciário e o papel do Senado no controle das ações do STF.

A expectativa é de que, com a mudança na presidência do Senado, o cenário de análise dos pedidos se torne mais dinâmico, podendo resultar em novas investigações e discussões sobre a condução dos trabalhos no STF. No entanto, também é possível que o novo presidente busque encontrar uma via de reconciliação, o que poderia suavizar as tensões existentes.