A forte declaração de advogado frente a frente com Moraes (veja o vídeo)

O advogado Eduardo de Mendonça, representante do Google, surpreendeu a todos com sua declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sustentação oral em um julgamento que envolve três casos relacionados à regulação das redes sociais no Brasil. Frente ao ministro Alexandre de Moraes, Mendonça se posicionou de maneira firme contra as propostas de regulação dessas plataformas no país.

Em sua intervenção, o advogado destacou que “o cerceamento à liberdade de expressão sempre começa com bons propósitos, mas invariavelmente degenera”. Ele alertou que medidas que limitam a liberdade de expressão, como a remoção de conteúdos controversos, podem ter efeitos negativos sobre a própria democracia liberal. “A censura é aristocrática, pois parte do pressuposto de que as pessoas não são capazes de decidir por si mesmas, precisando de orientações externas para interpretar conteúdos”, argumentou Mendonça.

O advogado concluiu que, ao tentar regular o que é compartilhado nas redes sociais, pode-se comprometer justamente os princípios fundamentais da liberdade e da democracia.

O comentário de Nikolas Ferreira sobre a fala de Mendonça foi elogioso: “Que fala espetacular. O Direito respira.”

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Bruno Rigacci

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