Lira avisa líderes que quer votar PL das emendas nesta semana
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou aos líderes partidários que pretende colocar em votação, nesta semana, as alterações feitas pelo Senado no projeto que visa dar mais transparência às emendas parlamentares. De acordo com informações de líderes ouvidos pela coluna, a votação deve ocorrer na terça-feira (19/11), já que seria difícil garantir o quórum necessário na segunda-feira (18/11), devido aos feriados.
Na sexta-feira (15/11), foi celebrado o feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20/11), será o primeiro Dia da Consciência Negra comemorado como feriado nacional. Por conta disso, a expectativa inicial era de que a semana fosse mais tranquila e esvaziada em Brasília, com alguns deputados aproveitando o feriadão do dia 15 para participar de um evento em Portugal, promovido pelo grupo Lide de João Doria.
Além disso, parte dos parlamentares deverá se deslocar ao Rio de Janeiro para os eventos do G20, que reunirá as maiores economias do mundo, com a presença de diversos chefes de Estado.
A votação na Câmara, no entanto, dependerá da conclusão da análise do projeto no Senado. Na noite de quarta-feira (13/11), o Senado aprovou o texto-base do projeto, e espera-se que os senadores votem as emendas na segunda-feira (18/11). A Câmara precisa aprovar essas mudanças antes de o projeto ser enviado para a sanção presidencial. Após a sanção, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deverá avaliar se as exigências legais para liberar os pagamentos das emendas foram atendidas.
