Marina Silva terá que prestar esclarecimentos no Congresso

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou um convite para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, esclareça a proposta de criação de uma unidade de conservação marinha com 35 milhões de hectares, abrangendo toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro. A área cobriria desde a fronteira com a Guiana Francesa, no Amapá, até os estados do Piauí e Ceará.

O requerimento para o convite, apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), levanta preocupações sobre os impactos dessa iniciativa na exploração de petróleo e gás na região. Segundo Barreto, a área delimitada coincide com descobertas geológicas significativas no pré-sal da costa do Amapá, Pará e Maranhão. Ele critica o que chama de uma “política ambiental impeditiva ao desenvolvimento econômico” e aponta que a criação dessa unidade poderia inviabilizar projetos de exploração de recursos energéticos.

Contexto da Proposta

A proposta da unidade de conservação surge de estudos liderados pelo Instituto de Estudos Avançados e pelo Centro de Biologia Marinha da USP, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e outras entidades. O objetivo é criar o maior mosaico de conservação marinha do mundo, o que representa um avanço significativo para a proteção da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas.

Entretanto, críticos argumentam que a extensão da área proposta interfere diretamente nas perspectivas econômicas da região, especialmente em estados da Amazônia Atlântica, que enfrentam altos índices de pobreza. Barreto destacou que a exploração de petróleo é vista como fundamental para o desenvolvimento desses estados.

Repercussões Políticas e Econômicas

Durante a discussão na CI, Barreto fez referência ao discurso do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para questionar o posicionamento ambiental brasileiro. Barreto afirmou que o Brasil não deveria abrir mão da exploração de petróleo, ecoando a declaração de Trump de “perfurar” e explorar recursos naturais.

Além de Marina Silva, outras autoridades foram convidadas para contribuir com os esclarecimentos, incluindo:

  • Magda Chambriard, presidente da Petrobras;
  • Marcos Sampaio Olsen, almirante de esquadra e comandante da Marinha do Brasil;
  • Taisa Mara Morais Mendonça, secretária de Meio Ambiente do Amapá.

A discussão reflete o desafio de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, especialmente em regiões com alto potencial de exploração de recursos naturais. A proposta deverá enfrentar um debate intenso no Congresso Nacional, com implicações significativas para as políticas ambientais e energéticas do Brasil.

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Bruno Rigacci

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