Lei Rouanet Bate Recorde com Captação de R$ 1,26 Bilhão em 2024
O Ministério da Cultura estima que a arrecadação total pode ultrapassar R$ 3 bilhões até o final do ano, com uma projeção otimista de até R$ 3,8 bilhões, impulsionada pelas doações tradicionais de novembro e dezembro. Em 2022, esses dois meses somaram R$ 1,545 bilhão, contribuindo para o total de R$ 2,359 bilhões arrecadados ao longo de todo o ano.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou os números como “históricos” e destacou a demanda reprimida causada pelos cortes no orçamento da pasta durante a gestão anterior. “O setor cultural é uma grande potência, pulsante, vivo e ávido por crescimento, pois é feito por pessoas”, afirmou, ressaltando a importância da cultura como motor econômico do país, representando 3,11% do PIB nacional. “A Lei Rouanet vai continuar a crescer, pois a cultura não para e nós acreditamos nela”, completou.
Henilton Parente de Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, apontou que a atual gestão precisou resgatar a confiança dos investidores, após um período de “deterioração e descrédito”. Desde 2022, o número de investidores aumentou de 3.800 para cerca de 4.300, e a previsão é alcançar 5.000 em 2024.
Além disso, o Ministério da Cultura também atingiu um recorde no número de projetos submetidos, com mais de 15.600 propostas até agora, superando as quase 12.000 de 2022. Com o prazo para novos registros prorrogado até sexta-feira, a demanda por fomento cultural continua alta, o que reforça a expectativa de um desempenho ainda mais forte no final do ano.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais, por meio da renúncia fiscal, um mecanismo que tem se mostrado fundamental para o financiamento de diversas iniciativas culturais em todo o Brasil.
