PGR propõe acordo com Janones no caso da suposta “rachadinha”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou indícios de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. Essa conclusão surgiu após uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de apresentar uma denúncia formal, a PGR sugeriu um acordo de não persecução penal, que suspenderia o caso mediante o cumprimento de certas condições pelos envolvidos.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a investigação corroborou parte das suspeitas, oferecendo provas suficientes para o pedido de acordo, conforme o art. 28-A do Código de Processo Penal. Para facilitar as negociações, a PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo por 60 dias. Além disso, antes de decidir sobre a denúncia, a PGR requisitou acesso aos dados bancários e fiscais de Janones, o que foi autorizado pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.

A investigação teve início após a divulgação de um áudio em 2022 pelo portal Metrópoles, onde Janones supostamente orienta assessores a devolver parte dos salários para financiar gastos de campanha. A autenticidade do áudio foi confirmada por depoimentos e laudos periciais, que indicaram que Janones teria praticado atos ilícitos desde o início de seu mandato. A PF descreve o deputado como “o eixo central” do esquema, que caracteriza peculato e corrupção passiva. Ex-assessores relataram ter enfrentado retaliações por se oporem às devoluções salariais, uma prática conhecida como “rachadinha”.

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Bruno Rigacci

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