Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara
Agora, o próximo passo é que cada partido indique representantes para a nova comissão, que será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. Não foi estabelecido um prazo para as indicações. Segundo fontes próximas a Lira, essa manobra permitirá ao presidente da Câmara ganhar tempo, especialmente agora que o projeto estava influenciando as negociações para a eleição da Mesa Diretora, marcada para fevereiro do próximo ano.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, deseja a aprovação do projeto, enquanto o PT de Lula se opõe. Entre os candidatos à presidência da Câmara estão os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado por Lira, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
Nas últimas semanas, Lira expressou a aliados sua intenção de resolver a situação do projeto ainda este ano, para evitar que ele impactasse as discussões sobre sua sucessão. Ele se reuniu com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar do assunto.
Durante uma reunião com a bancada do PT, Motta foi questionado sobre sua posição em relação ao projeto, mas evitou se comprometer. Isso gerou resistência entre alguns membros do partido ao seu nome. Até mesmo aliados de Motta reconhecem que o tema é delicado e precisa ser abordado para não prejudicar sua campanha. Lira deve declarar apoio a Motta na manhã desta terça e discutir a questão da anistia, com o Republicanos e o PP planejando atos em apoio ao parlamentar.
Há uma percepção entre os parlamentares de que a comissão especial pode nem chegar a ser instalada, já que as lideranças precisam indicar os integrantes. Um líder mencionou que o assunto confronta diretamente o STF, o que poderia causar constrangimentos na hora de indicar parlamentares.
No despacho de segunda (28), Lira destacou a “complexidade e caráter multifacetado do tema”, argumentando que a análise não deveria ser feita por uma única comissão de mérito. Assim, a proposta deverá ser discutida em mais cinco comissões temáticas, além da CCJ: Administração e Serviço Público, Comunicação, Direitos Humanos, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e Segurança Pública. Segundo o regimento interno, quando uma proposta é discutida em mais de quatro comissões, ela deve tramitar em comissão especial.
Na CCJ, o projeto era relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), que ampliou o escopo da proposta para sugerir perdão a todos os atos relacionados aos ataques à sede dos três Poderes. Deputados governistas avaliam que o parecer poderia beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.
