Finalmente a Justiça manda prender médicos condenados por tráfico de órgãos
Com o recente caso de transplantes envolvendo o apresentador Fausto Silva, o Brasil voltou sua atenção para o sistema de transplantes de órgãos do país.
A legislação que regulamenta os transplantes passou por um longo processo até sua implementação, e um dos casos mais significativos que influenciou essa lei foi o Caso Kalume, ocorrido nos anos 80.
Em 1987, na cidade de Taubaté, a apenas 130 km de São Paulo, um chocante esquema de tráfico de órgãos foi revelado.
O médico Roosevelt Kalume, então diretor da faculdade de medicina, denunciou um suposto programa ilegal no Hospital Santa Isabel.
O esquema envolvia a remoção de rins de cadáveres e de pacientes vivos, tudo feito sem a devida autorização.
A denúncia de Kalume apontou três médicos supostamente envolvidos: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento.
A gravidade das acusações resultou em uma ampla investigação policial, que culminou em uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003. Após uma década de apurações, vários médicos foram implicados, sendo responsabilizados pela morte de pelo menos quatro pacientes.
Em 2011, os médicos foram julgados, com três deles condenados a 17 anos de prisão.
Entretanto, devido a uma série de recursos, eles nunca chegaram a cumprir a pena.
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo revisou a decisão, reduzindo a sentença para 15 anos, enquanto todos continuaram a exercer suas funções em liberdade, aguardando o julgamento dos recursos.
Recentemente, no dia 14, a Justiça ordenou a prisão imediata dos três médicos, condenados pelo Tribunal do Júri por emitirem laudos falsos que facilitaram a remoção ilegal de órgãos.
Os médicos foram responsabilizados pela remoção de rins de cadáveres e de pacientes vivos, sem o consentimento das autoridades competentes. Durante o esquema, quatro pacientes morreram, levando à acusação de homicídio doloso contra os envolvidos.
As defesas dos três médicos contestaram a ordem de prisão, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas autoriza a execução imediata da pena sem obrigatoriedade. A defesa de Rui Sacramento alegou violação do devido processo legal e da presunção de inocência. Mariano Fiore Júnior, que estava livre há mais de 12 anos, questionou a necessidade da prisão, enquanto Pedro Masjuan ressaltou que questões substanciais ainda precisavam ser julgadas em apelação.
Contudo, não foi suficiente. Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
