O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá suspender temporariamente a ação penal contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais no governo Bolsonaro. Mendonça foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pela defesa de Martins nesta sexta-feira (11), e deve analisar os pedidos nos próximos dias.
Os advogados solicitam a suspensão do processo e da audiência de instrução marcada entre os dias 14 e 21 de julho. O pedido está condicionado à análise de dois pontos principais:
A reconsideração, ou julgamento colegiado, do agravo regimental apresentado em 4 de julho;
A correção das supostas ilegalidades apontadas no mandado de segurança, incluindo o acesso paritário às provas — que somam quase 80 terabytes — recém-incluídas no processo.
A defesa afirma que não houve tempo hábil para analisar o material de maneira equitativa ao Ministério Público, o que comprometeria o direito à ampla defesa. O mandado de segurança classifica o processo como “repleto de arbitrariedades procedimentais” e alega “nulidades que comprometem irremediavelmente a regularidade da persecução penal”.
Possível mudança de relator
Nos bastidores jurídicos, há expectativa sobre uma possível alteração na condução do caso. Caso o mandado de segurança seja conhecido por André Mendonça, há chance de que ele se torne prevento — ou seja, passe a ser o novo relator do processo principal, que atualmente está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Essa possibilidade foi levantada publicamente pelo advogado Jeffey Chiquini, defensor de Martins, que fez uma postagem incisiva na rede X (antigo Twitter):
“O futuro do Brasil está nas mãos do Ministro André Mendonça.
Se o nosso mandado de segurança for conhecido, surge a possibilidade de retirar a relatoria da ‘trama golpista’ das mãos de Moraes.
André Mendonça tem a chance de se tornar prevento no caso. Orem. Só peço isso. Orem muito!”
A fala reforça a estratégia da defesa de buscar um novo relator para a ação penal, algo que poderia alterar o curso do processo. Moraes é considerado figura central nos inquéritos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem sido alvo de críticas da oposição e de políticos estrangeiros.
Contexto político e jurídico
Filipe Martins é investigado por suposta participação em articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e por envolvimento em movimentos que teriam como objetivo abalar as instituições democráticas. Ele nega todas as acusações.
O caso se insere em um cenário mais amplo de contestação às decisões do STF, especialmente por parte de bolsonaristas. Nos últimos dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados internacionais — como o presidente dos EUA, Donald Trump, e a deputada republicana María Elvira Salazar — intensificaram as críticas a Moraes, acusando-o de perseguição política.
A possível suspensão da ação e a mudança de relator poderão representar uma virada no caso, com impactos jurídicos e políticos ainda difíceis de mensurar. Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre o pedido.
