Ministério da Fazenda quer criar imposto para milionários no Brasil
O debate ocorre de forma reservada na equipe do ministro Fernando Haddad, e a correção da tabela de isenção é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o limite de isenção é de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.824.
Os especialistas do ministério estão avaliando essa proposta em resposta à criação do “Imposto Mínimo Global”, que estabelece uma tributação mínima de 15% para multinacionais no Brasil com faturamento anual superior a € 750 milhões (cerca de R$ 4,47 bilhões).
Como funcionaria o imposto mínimo
A taxa do imposto “mínimo” para indivíduos milionários seria entre 12% e 15% da renda. A partir dessa base, a aplicação do imposto sobre a renda total do contribuinte seria comparada ao valor efetivamente pago. Se o montante pago for inferior ao imposto mínimo, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o imposto mínimo poderia ser aplicado a pessoas com renda acima de R$ 1 milhão, abrangendo aproximadamente 250 mil brasileiros.
Na equipe econômica, há preocupações de que essa nova cobrança não interfira na reforma tributária em andamento, que inclui a reintrodução da tributação sobre lucros e dividendos, juntamente com a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Essas discussões são parte do debate sobre a proposta de adoção do imposto mínimo para financiar a correção da tabela do IRPF.
