Governo investiga volta do X e pode pedir cassação da Starlink
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou nesta terça-feira (24) que o retorno temporário da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, ocorrido no dia 18 de setembro, está sob investigação. O objetivo é esclarecer se o restabelecimento da plataforma foi intencional ou se resultou de uma falha técnica. A rede havia sido suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte do inquérito sobre fake news e milícias digitais.
Segundo Juscelino Filho, caso se comprove que o retorno foi uma ação deliberada e em descumprimento da decisão judicial, medidas severas podem ser adotadas, incluindo a possibilidade de suspensão da licença de operação da Starlink no Brasil, empresa também pertencente a Elon Musk, dono da plataforma X. O ministro afirmou que estão sendo avaliadas todas as alternativas para garantir o cumprimento das leis brasileiras e das decisões judiciais, destacando a seriedade do caso.
A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa expandir a infraestrutura de banda larga no país. Juscelino Filho reforçou que, se for identificado um desrespeito intencional à decisão judicial, a pasta pode iniciar um processo de cassação da autorização da Starlink para operar no Brasil.
A suspensão da plataforma foi motivada pela recusa de Elon Musk em cumprir a determinação judicial de bloquear perfis investigados no inquérito das fake news e das milícias digitais, alegando que a medida constituiria censura política. Em resposta à decisão de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de internet brasileiras, no dia 30 de agosto, para que cumprissem a ordem de bloqueio da rede social X.
No entanto, na noite de 18 de setembro, a plataforma voltou temporariamente a operar no Brasil por meio de servidores de internet CDN, como Cloudflare e Fastly, que permitiram o acesso à rede. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes reiterou a suspensão imediata do X e impôs uma multa diária de R$ 5 milhões caso a decisão fosse desrespeitada.
Juscelino Filho mencionou que, após o incidente, a plataforma X retomou o cumprimento da decisão judicial. O Ministério das Comunicações segue monitorando a situação para garantir que as normas brasileiras sejam observadas e que qualquer tentativa de violação seja prontamente contida.
