URGENTE: Alexandre de Moraes intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (28) um mandado de intimação contra Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter). No documento, Moraes ordena que a empresa identifique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá ser retirada do ar no país.
Essa medida faz parte de um esforço contínuo das autoridades brasileiras para garantir que empresas de tecnologia estrangeiras cumpram as leis locais, especialmente em relação à moderação de conteúdo e cooperação com investigações judiciais. A exigência de um representante legal no Brasil visa assegurar que a empresa possa ser responsabilizada e que as ordens judiciais possam ser executadas de maneira eficaz.
A decisão de Moraes é significativa, pois sinaliza a disposição das autoridades brasileiras em aplicar sanções severas para garantir o cumprimento das leis nacionais por empresas estrangeiras, especialmente em questões relacionadas à disseminação de desinformação e discursos de ódio, temas que têm sido foco de intenso debate no país.
A intimação ocorre em um contexto de tensões entre o governo brasileiro e plataformas de redes sociais, que têm sido criticadas por sua suposta leniência em relação a conteúdos considerados prejudiciais ou ilegais. Caso o X não cumpra a determinação, a retirada da plataforma do ar representaria uma medida drástica, mas que reflete a seriedade com que o STF está abordando a questão da responsabilidade das empresas de tecnologia no Brasil.
