Mensalidade na federal: Governo pensa em cobrar alunos ricos
A equipe econômica do governo Lula (PT) está adotando medidas para enfrentar os desafios financeiros na área da Educação. Entre as propostas, destaca-se a cobrança de mensalidades de alunos ricos que frequentam universidades públicas. Essa iniciativa visa aliviar os gastos públicos e garantir maior equidade no acesso ao ensino superior.
Dados do Censo da Educação Superior de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que pelo menos 1,3 milhão de estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior pertencem a famílias de classes mais altas. Essa constatação reforça a necessidade de buscar alternativas para financiar a educação de forma mais justa e sustentável.
Além da cobrança de mensalidades, a equipe econômica também está avaliando mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O Fundeb é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação básica no Brasil, e ajustes em sua estrutura podem impactar diretamente a qualidade do ensino.
Uma das propostas é aumentar o percentual da contribuição federal ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso da educação. Atualmente, apenas 30% do valor repassado é considerado nesse cálculo. Aumentar esse percentual poderia reduzir a pressão para atingir o piso estabelecido. No entanto, é importante considerar que historicamente o governo tem aplicado valores superiores ao mínimo exigido, o que pode limitar o impacto imediato dessa medida.
Outra sugestão é diminuir de 70% para 60% o percentual do Fundeb destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Essa mudança visa corrigir distorções salariais e garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos. Durante a aprovação do Fundeb em 2020, especialistas já alertavam para a disparidade entre os salários dos professores e o salário mínimo, indicando que os docentes recebiam 2,8 vezes mais e que os vencimentos poderiam crescer 83% acima da inflação em uma década.
Por fim, a terceira opção é incluir trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção na lista de profissionais que podem receber recursos do Fundeb. Atualmente, esses recursos são destinados apenas aos professores e outros educadores. Essa ampliação poderia trazer mais flexibilidade ao orçamento, sem afetar o teto de despesas, mas é importante considerar seu impacto no resultado primário das contas públicas.
Em resumo, as propostas da equipe econômica buscam equilibrar as finanças da Educação, garantindo acesso justo e sustentável ao ensino superior e à educação básica. O debate sobre essas medidas é fundamental para construir um sistema educacional mais eficiente e inclusivo no Brasil.
