Neste domingo (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento sobre a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes manteve a inelegibilidade de Bolsonaro ao negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
A decisão de Moraes, assinada na última sexta-feira (24), refere-se à condenação de Bolsonaro por comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro, que foram consideradas como eventos eleitorais.
Bolsonaro, por sua vez, vê a situação como uma perseguição. “Perseguição sem fim. Mantida inelegibilidade e multa de R$ 425 mil a Jair Bolsonaro”, disse ele em sua conta no X.
Entenda a Decisão: A defesa de Bolsonaro buscava que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes disso, é necessário que o presidente do TSE verifique se a ação preenche os requisitos para ser enviada ao Supremo. Na última sexta-feira (24), Moraes concluiu que não.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o recurso extraordinário”.
