Pacheco: Maioria é a favor do fim da reeleição para o Executivo
Nesta segunda-feira (20), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, declarou que a maioria dos senadores apoia o término da reeleição para cargos de prefeito, governador e presidente da República.
Este tópico começará a ser discutido mais extensivamente neste ano. Se surgir uma proposta, a alteração constitucional só entrará em vigor a partir de 2030, nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como os governadores de estado em seu primeiro mandato, poderão concorrer novamente, caso desejem.
Precisamos refletir profundamente sobre a reeleição: foi positiva, foi benéfica? As respostas que recebo são negativas. E adianto que a maioria no Senado é a favor do término da reeleição – afirmou durante um almoço-reunião no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.
A reeleição no Brasil, após a Constituição de 1988, foi introduzida por meio de uma emenda no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), permitindo que o tucano concorresse novamente em 1998. Como resultado, governadores e prefeitos também se beneficiaram da medida.
Nos últimos anos, os parlamentares debateram tentativas de reforma para eliminar a reeleição. Uma proposta frequentemente discutida é a permissão de mandatos de cinco anos, sem a possibilidade de reeleição.
