“Se Brasil aprovar PL, terá maior taxa do mundo”, diz AliExpress
O AliExpress emitiu um alerta de que, se o Programa Mover for aprovado conforme proposto, o Brasil poderá ter a maior carga tributária do mundo sobre produtos importados via e-commerce. A empresa chinesa destaca que a taxa proposta de 92% afetará principalmente as camadas mais pobres da população brasileira, que dependem de plataformas internacionais de e-commerce para adquirir uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis.
A empresa de varejo online enfatizou que a mudança terá um impacto significativo, especialmente na população de baixa renda, que recorre a essas plataformas para ter acesso a bens a custos mais baixos.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi desenvolvido pelo deputado Atila Lira (PP-PI), com o objetivo de estabelecer uma igualdade tributária entre produtos nacionais e importados. Apesar da resistência de parte do governo ao artigo que elimina a isenção fiscal para compras internacionais online, Atila Lira rejeitou a possibilidade de remover o texto da proposta. Ele assegurou que o programa só será votado se incluir essa seção.
Atila Lira afirmou: “Não vou retirar o artigo. Só votaremos se for tudo junto. Não vamos votar o Projeto Mover se não resolvermos a questão da indústria nacional. Acredito que, mesmo sem o apoio total das bancadas, conseguiremos aprovar o projeto.”
Na nota divulgada, o AliExpress também mencionou que a nova legislação não impedirá que as pessoas viajem ao exterior e adquiram produtos isentos de impostos até o valor de R$ 5 mil a cada 30 dias. A empresa reiterou sua disposição para discussões e colaboração com o governo brasileiro e outras partes interessadas, visando trabalhar em conjunto e considerando os interesses do consumidor brasileiro. A AliExpress ressaltou a necessidade de um debate mais detalhado sobre a tributação de compras internacionais, com a participação de todos os setores envolvidos.
