Gayer: Governo e Globo articulam para ‘empurrar o PL da censura’
O Projeto de Lei 8889/2017, mencionado pelo deputado federal Gustavo Gayer, está atualmente pronto para entrar na pauta de votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Este projeto de lei propõe a provisão de conteúdo audiovisual por demanda e altera a Medida Provisória 2.228-1, de 2001. A proposta sugere que uma porcentagem do catálogo de filmes e séries das plataformas de streaming seja composta por obras brasileiras, com uma parte significativa dessas obras sendo produções independentes.
As críticas de Gayer parecem estar relacionadas a preocupações sobre a liberdade de expressão e a potencial taxação de plataformas de streaming, o que ele interpreta como uma forma de censura. Ele também expressa preocupações sobre o impacto financeiro dessas medidas nas assinaturas de serviços de streaming e sugere que a TV Globo poderia ser isenta dessas taxas.
É importante notar que o debate sobre regulamentação de conteúdo na internet é complexo e envolve questões de liberdade de expressão, direitos autorais, e a promoção de conteúdo nacional. As discussões em torno do PL 8889/2017 e outras legislações relacionadas são parte de um diálogo contínuo sobre como equilibrar esses interesses no Brasil.
