O periódico nova-iorquino Wall Street Journal publicou, neste domingo (14), uma coluna opinativa escrita por sua conselheira editorial, Mary Anastasia O’Grady, em crítica à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, intitulado, Elon Musk Resiste à Censura Brasileira, a jornalista afirma que a Corte está politizada e que a democracia brasileira “está a morrer em plena luz do dia”.
O’Grady iniciou sua análise informando seus leitores de que Elon Musk, dono da rede social X, tornou-se alvo dos promotores federais brasileiros e é investigado no inquérito das milícias digitais após opor-se ao bloqueio de contas de usuários brasileiros sem o devido processo legal.
– A investigação tem como objetivo descobrir uma suposta conspiração, não de comandos armados, mas de locutores. (…) Esse caso não tem nada a ver com conter o domínio das grandes tecnologias ou reduzir os riscos para a democracia ou mesmo proteger as crianças das redes sociais. Esta é uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e os críticos do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Isso mostra que o Brasil não tem mais um Judiciário independente – avalia ela.
Segundo a comunicadora, o STF quer “calar os formadores de opinião cujas políticas não concorda” e muitos brasileiros acham que “o ministro de Moraes está agindo como um tirano que acredita que o seu lado é dono da verdade”.
– Eles temem que um tribunal com tanto poder arbitrário seja um perigo muito maior para a liberdade brasileira do que qualquer voz independente, mesmo aquelas que estão à margem – acrescenta.
O’Grady prossegue afirmando que, na democracia liberal moderna, a “liberdade de expressão funciona como um freio ao poder absoluto”.
A editora destrincha os acontecimentos envolvendo à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2017, e as descobertas sobre o “maior escândalo de corrupção e suborno na história do Hemisfério Ocidental” perpetrado pela classe política brasileira.
– Em 2018, os brasileiros elegeram o presidente Jair Bolsonaro, um estranho que prometeu limpar a casa. (…) Como presidente, Bolsonaro estava longe de ser um defensor dos mercados livres e a sua linguagem era muitas vezes imprudente. Mas a sua administração restaurou a sanidade fiscal, desregulamentou partes da economia e tornou a realização de negócios menos onerosa através da digitalização – seguiu a jornalista.
Ela afirma ainda que o temor que Bolsonaro pudesse ser reeleito fez com que o STF decidisse anular a condenação de Lula – que tinha sido mantida por dois tribunais de recurso – e libertá-lo.
– Não surpreendentemente, os seus críticos enlouqueceram, partilhando a sua indignação na Internet. Moraes vinha silenciando os oponentes de Lula há meses, convidando os brasileiros a denunciar seus vizinhos. Mas à medida que a campanha esquentava, as coisas pioraram. O tribunal eleitoral instruiu cada vez mais as plataformas a bloquearem a expressão e ordenou que o YouTube desmonetizasse quatro canais brasileiros com grande número de seguidores. Também aprovou uma resolução concedendo-se o poder de policiar a Internet. O tribunal instruiu Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube a remover conteúdo que desaprovava – enumerou a jornalista.
O’Grady também aponta que pessoas tiveram suas contas bancárias congeladas, os registros financeiros intimados e seus passaportes foram cancelados. Por fim, menciona que o Parlamento brasileiro ainda não chegou a um consenso sobre a regulação das redes sociais.
– O Congresso do Brasil não conseguiu aprovar legislação que autorize o tribunal a proibir o que subjetivamente chama de “notícias falsas”. Mas o tribunal continua a exigir que as plataformas bloqueiem o discurso. Em 6 de abril, Musk se rebelou (…). Ele não “sabe os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”. Nem “sabe quais postagens supostamente violam a lei” e é “proibido de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou com que fundamento” – assinalou.
A colunista finaliza sua análise defendendo que os brasileiros tenham acesso à comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) com o X.
– Ele [Musk] ameaçou divulgar sua comunicação com o tribunal, informações que os brasileiros merecem ver.
*Pleno News
