O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O objetivo do centro é combater notícias falsas, discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos envolvendo as eleições.
Principais funções do CIEDDE:
- Promover a cooperação entre:
- Justiça Eleitoral
- Órgãos públicos
- Plataformas de redes sociais e comunicação
- Garantir o cumprimento das regras:
- Estabelecidas pelo plenário do TSE
- Para a propaganda eleitoral
Outras atividades do CIEDDE:
- Promover cursos sobre o tema:
- Desinformação e defesa da democracia
- Sugerir alterações normativas:
- Envolvendo a Justiça Eleitoral
Composição do CIEDDE:
- Presidente:
- Ministro Alexandre de Moraes (presidente do TSE)
- Outros integrantes:
- Secretário-geral Cleso Fonseca
- Diretor-geral Rogério Galloro
- Assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação José Fernando Chuy
- Dois juízes auxiliares da presidência do TSE
Convidados para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica:
- Procuradoria-Geral da República (PGR)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Inauguração do CIEDDE:
- Data: Terça-feira, 12 de março de 2024
- Hora: 16h30
- Local: Sede do TSE
