A tese de 298 páginas apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) gerou debate entre especialistas e membros da comunidade acadêmica.
Conteúdo da tese:
- Título: “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”
- Temas: Combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos, liberdade de escolha e expressão, atuação da Justiça Eleitoral.
- Argumentos:
- Redes sociais e serviços de mensageria são utilizados por um “novo populismo digital extremista” para influenciar a escolha dos eleitores e minar a democracia.
- As “milícias digitais” desses grupos são a “infantaria virtual antidemocrática”.
- Empresas de tecnologia foram complacentes com a proliferação de desinformação e ataques à democracia nas eleições de 2022 e nos ataques de 8 de janeiro.
- Essas empresas devem ser alvo de sanções civis e penais.
Repercussão:
- Críticas:
- Excesso de ativismo judicial por parte de Moraes.
- Possibilidade de censura e cerceamento da liberdade de expressão.
- Falta de clareza nas definições de “milícia digital” e “populismo digital extremista”.
- Elogios:
- Importância de debater o papel das plataformas digitais na democracia.
- Necessidade de medidas para combater a desinformação e o discurso de ódio.
- Reconhecimento da expertise de Moraes em direito eleitoral.
Próximos passos:
- Congregação da Faculdade de Direito da USP:
- Escolher a banca examinadora do concurso nesta quinta-feira (29).
- Definir o calendário com as próximas fases do concurso.
- Moraes é o único candidato ao cargo na área de Direito Eleitoral.
- Atualmente, ele é professor associado da USP.
Conclusão:
A tese de Moraes sobre milícia digital e golpismo é um trabalho extenso e denso que aborda temas de grande relevância para o debate público no Brasil. A escolha da banca examinadora e as próximas fases do concurso serão acompanhadas com atenção pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral.
